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Termos e Condições

Última atualização: 16 de setembro de 2026

Objeto

Estas condições aplicam-se aos serviços de criação de sites, lojas online, alojamento, manutenção, posicionamento e automação prestados pela ZerQ Technologies.

Orçamentos e pagamento

Os preços indicados no site são valores de referência e não incluem IVA. Cada projeto é precedido de um orçamento escrito, com âmbito, prazo e preço fechado, válido por 30 dias.

Salvo acordo diferente, 50% do valor é pago no início e 50% na entrega. As mensalidades de alojamento e manutenção são cobradas antecipadamente e podem ser canceladas com 30 dias de aviso.

Propriedade e entrega

Após pagamento integral, o cliente é titular do domínio, dos conteúdos e do site entregue. Se decidir mudar de fornecedor, a transferência é feita sem custos adicionais.

Mantêm-se propriedade da ZerQ Technologies as bibliotecas, componentes e ferramentas internas reutilizadas em vários projetos, cuja utilização é licenciada ao cliente de forma perpétua para o site em causa.

Responsabilidade

Comprometemo-nos a manter os serviços disponíveis e seguros, mas não respondemos por falhas de terceiros (fornecedores de alojamento, domínios, meios de pagamento) nem por conteúdos fornecidos pelo cliente.

O cliente garante que detém os direitos sobre textos, imagens e marcas que nos entrega.

Reclamações e lei aplicável

Aplica-se a lei portuguesa. Os consumidores dispõem do Livro de Reclamações eletrónico em www.livroreclamacoes.pt e podem recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo legalmente competentes.